Justiça proíbe Daniel de sair do Brasil

RIO DE JANEIRO - O agente de Daniel Echaniz, o caça talento Sérgio Mattos, vai ter que pensar em um outro plano de carreira para o modelo. Tudo porque o rapaz foi proibido de deixar o país até o final das investigações do suposto caso de abuso sexual que teria ocorrido dentro da casa do “Big Brother Brasil”.

Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, a decisão foi tomada pelo juiz Marco Couto, da Vara Criminal de Jacarepaguá. O pedido de apreensão do passaporte de Daniel foi feito pela promotora do Ministério Público do Rio Christiane Monnerat.

"O delegado deixou claro que pretende colocar ele e Monique assistindo a fita juntos. A medida cautelar é uma forma de evitar que ele saia do país e atrapalhe as investigações", explicou.

Com a decisão, o modelo, que tinha convites para trabalhar no exterior, tem até três dias para entregar seu documento à justiça.

Excesso no BBB pode gerar interrupção do programa

O Ministério vai verificar se as imagens transmitidas estiveram "em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão", conforme exigem o Código Brasileiro de Telecomunicações e o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.
Nessa apuração, o primeiro passo será "identificar se o possível estupro foi veiculado na TV Globo". Já foi solicitada à TV Globo a gravação da programação veiculada nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, para de gravação, destaca o Ministério, em nota.
Será avaliado, ainda, se as imagens transmitidas também estiveram em desacordo "com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico". 

Se a situação de descumprimento das regras da radiodifusão for encontrada, o Ministério vai instaurar Processo de Apuração de Infração, e as sanções podem envolver multa e até mesmo a interrupção dos serviços.
No caso da tevê aberta, a fiscalização cabe ao Ministério. Quanto à tevê por assinatura, a fiscalização é da Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel), nos termos da Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Por isso, paralelamente, foi solicitado à Anatel que também faça também a verificação da veiculação dessas imagens nos canais de TV paga. O Ministério lembra que a emissora é outorgada concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens.

O Ministério das Comunicações informa que a interrupção dos serviços é uma das sanções que pode ser aplicada à TV Globo por causa da difusão de imagens de suposto estupro no programa Big Brother Brasil. 

Fonte: Agência Estado

BBB 12 Daniel - Materia do Jornal Nacional

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Globo pode ter responsabilidade civil sobre suposto estupro no BBB12

Caso seja confirmado que a participante do BBB Monique dormia enquanto Daniel a acariciava por baixo do edredom, o modelo poderá ser autuado no que o Código Penal considera estupro: praticar qualquer ato libidinoso - que pode ser um toque ou beijo - contra alguém em uma situação em que ela estava vulnerável e não podia reagir. Somente Daniel poderá responder criminalmente ao suposto estupro, se for considerado culpado. No entanto, especialistas afirmam que há respaldo jurídico para que a TV Globo seja processada civilmente pela estudante, que poderá pedir indenização por danos morais e até físicos, ao ser abusada em rede nacional.
A procuradora de Justiça de São Paulo e integrante do Ministério Público Estadual Luiza Eluf afirma que a Globo não tem responsabilidade criminal sobre o ato pessoal de Daniel, mas ajudou a criar condições para que ele ocorresse. 
- Os participantes foram embriagados pelo programa e colocados na condição de dormirem juntos. A emissora não previa algo assim, mas tem que saber que, criando uma situação de confinamento, muita coisa pode acontecer. Por isso tem que haver uma triagem muito severa com relação a quem vai participar do programa e um mecanismo de controle do comportamento, para que qualquer ato de alguém que perca a cabeça lá dentro seja impedido.
Luiza Eluf, porém, não acredita que a TV possa ser punida por omissão de socorro, porque no momento da cena questionada não era possível discernir se o ato era ou não consentido.
A professora de Direito Penal e Constitucional da (UCB) Universidade Católica de Brasília Soraia da Rosa Mendes indica que a cumplicidade de um caso de estupro também pode ser penalizada, mas não é possível identificar a participação da Globo.
- É muito difícil provar de quem era a responsabilidade naquele momento. Podemos imaginar que poderia ter acontecido uma intervenção naquele momento, chamando [o casal] nos alto-falantes, por exemplo. Mas para concluir se houve cumplicidade ou participação [da emissora] é uma discussão muito complexa, que poderia até ser resolvida na esfera cível, e não penal.

Fonte:R7

Polícia manda investigadores ao Projac para apurar suspeita de estupro no "BBB12"

Segundo o inspetor Paulo Villas Boas, chefe de investigação da 32ª DP (Taquara), neste momento há uma equipe de investigadores no Projac, na zona oeste carioca, para apurar a suspeita de estupro acontecido durante uma festa do “BBB12”, na madrugada de sábado para domingo (15). “Alguns investigadores da 32ª já estão no Projac para apurar o que aconteceu de fato. 
A Monique tem que ser ouvida. E o Daniel também. E provavelmente isso vai acontecer lá dentro mesmo”, contou Paulo, que não informou quem prestou a queixa para eles darem entrada na investigação do caso.

Paulo acrescentou que a Polícia Civil só tomou conhecimento do fato nesta segunda-feira (16), através da imprensa. “Abrimos hoje uma investigação para apurar se houve ou não o possível estupro. 

Vale lembrar que o estupro de uma pessoa maior só existe se não houve o consentimento dela. Então é uma situação muito complicada, que precisa ser investigada”, afirmou ele.

Em um áudio que circula pela internet, Monique disse, no confessionário, que lembra apenas de ter dado um beijo e trocado carícias com o Daniel, sentido tesão e, depois, ter pedido "para, chega, chega".

Entenda o caso

Após a festa que aconteceu no último sábado, Daniel e Monique foram para o quarto floresta e trocaram beijos e carícias sob o edredom. O vídeo do casal levantou uma polêmica sobre uma suspeita de um estupro, já que Monique estaria desacordada.

Boninho, diretor do programa, disse ao colunista Alberto Pereira Jr., não ter considerado o caso um estupro, já que não era possível confirmar nem ao menos que os dois fizeram sexo e acrescentou que a acusação é racista.

Monique foi chamada no confessionário para checar a história, onde disse que não sexo com Daniel, mas depois, em conversa com outros brothers, disse estar preocupada com o que fez.

Para Aparecida Echaniz, mãe do BBB Daniel, acusar alguém de estupro é criminoso. "A própria Monique falou que foi tudo consensual. Quando foram perguntados no ar, pelo Bial, os mesmos confirmaram que ficaram juntos", argumentou.

Já a assessoria de Monique postou no Twitter, na tarde desta segunda-feira, um comunicado em que diz que a sister falará sobre o episódio quando sair do programa e que o empresário do BBB Daniel foi irônico ao declarar " ela geme dormindo?".

Leia abaixo a íntegra do comunicado divulgado pela assessoria de Monique:

Fonte:UOL

BBB 12:Perdro Bial anuncia a eliminação de Daniel

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BBB12:Daniel nega ter feito sexo (estuprado) com Monique

BBB12:AUDIO VAZADO DO CONFESSIONÁRIO MONIQUE

Vazou provável lista do Big Brother Brasil 12

O temperamento explosivo e pouco diplomático do diretor Boninho custou o segredo mais caro da Rede Globo: a lista de convocados para o BBB12. Depois de uma discussão profissional marcada por insultos o ex-produtor Thiago Oliveira Brunoro (33) pediu demissão e decidiu revelar na internet o nome dos 16 convidados para a décima segunda edição do Big Brother Brasil.

A lista é marcada por um amadurecimento no perfil dos participantes. A média de idade gira em torno dos 27 anos. A média das edições anteriores era 23 anos. Outra característica marcante desta escalação é que boa parte dos escolhidos está vivendo relacionamento afetivo estável fora da casa, provavelmente o dilema moral da traição deverá dar a tônica deste ano no BBB.

Outro fato que chama a atenção é o deslocamento do eixo RJ-SP. Em todas as edições anteriores do BBB a maior parte dos participantes se limitava a estes estados, nesta lista notamos a presença de nove estados brasileiros. Com especial destaque para os estados do sul do Brasil.

Depois do sucesso do regresso do ex-bbb Marcelo Dourado na edição anterior a Globo investiu no resgate de mais duas figuras que causaram dentro e fora da casa mais vigiada do Brasil. O primeiro deles é o Doutor Marcelo que com sua habilidade sui generis de desvendar a psiquê humana conseguiu temperar o BBB8 promovendo discórdias. Mayra Cardi fez sucesso dentro e fora da casa, especialmente após o vazamento de um vídeo íntimo onde ela protagonizava cenas de sexo oral.

Conheça o perfil dos participantes do Big Brother Brasil 12: