terça-feira, 5 de julho de 2011

Ponto eletrônico e fim da terceirização são aprovados em Conferência

Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), lideranças populares e trabalhadores da Saúde, reunidos na Pré-Conferência de Saúde (área da Regional 1), realizada dia dia 22 de junho, reivindicam o fim da terceirização e a implantação do ponto eletrônico nas unidades do Município de Fortaleza.


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Participaram do evento, que aconteceu durante todo o dia, no auditório do SESI da Barra do Ceará, em Fortaleza, cerca de 300 delegados, divididos entre os seguimentos: usuários, profissionais da saúde e gestores das unidades, além dos convidados. O ato de abertura contou com a presença de dirigentes da Prefeitura, como o Secretário Executivo e o Chefe do Distrito de Saúde da Regional 1, Fábio Braga e Eymard Bezerra, respectivamente e representantes da Secretaria Municipal de Saúde. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antonio Luis Mateus e o vice, Elenilson Gomes, também acompanharam a atividade, que foi coordenada pelo Conselho Regional da área. Os temas da Conferência foram debatidos pelos presentes em três grupos de discussões:
1 - A política de saúde na seguridade social;
2 - Avanços e desafios para a participação e controle social; e
3 - Gestão do SUS, Financiamento, Pacto pela Saúde e relação Público X Privado, Gestão do Sistema de Trabalho e da Educação em Saúde.
Os grupos, além de debater a pauta proposta pela Conferência Nacional, aprovaram 30 propostas que serão encaminhadas à 6ª Conferência Municipal de Saúde, prevista para os dias 13; 14 e 15 de julho, próximo, em Fortaleza. Entre as deliberações, destacam-se o fim da terceirização, eleição para coordenadores de postos de saúde e a implantação do ponto eletrônico nas unidades do município.
Esta última recebeu apoio massivo dos presentes que também assinaram um abaixo-assinado em apoio a medida. A idéia de realizar uma campanha em defesa do controle do horário dos funcionários partiu de Aguinaldo Aguiar, membro da diretoria da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo (ACEM). Um dos 20 delegados eleitos na Pré-Conferência Local da área do Centro de Saúde Paulo Machado (Bairro Ellery e Monte Castelo), ele informa que o objetivo é estimular a criação de instrumentos que facilitem o controle social do SUS, por parte dos usuários, dos Conselhos de Saúde e das entidades da sociedade. Ele argumenta que problemas como a falta constante de profissionais, jornada de trabalho inferior, unidades sem funcionamento regular e as deficiências no Programa Saúde da Família (PSF), poderiam ser diminuídos se o município já tivesse adotado esse procedimento. Aguiar lembra que a medida também foi aprovada no Orçamento Participativo (OP) 2010 e encontra-se no Plano de Ações do OP para 2011 mas, para ele, “é preciso a mobilização da comunidade e da sociedade organizada para fazer valer esse direito”. O militante também defendeu o fim do loteamento das unidades de saúde entre os vereadores pois o fato agravaria mais ainda a crise na saúde de Fortaleza. A parte final do encontro foi dedicada à eleição dos delegados que participarão da 6ª Conferência Municipal de Saúde, que acontece no período de 13 a 15 de julho, em local ainda a ser confirmado, em Fortaleza. 29 vagas foram para os profissionais de saúde, 29 para gestores e 58 para os usuários.
Todos os representantes dos usuários foram automaticamente eleitos pois o número de vagas foi maior do que a quantidade de usuários presentes.

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